Durante a oficina de feltro realizada pela Associação de Amparo às Pessoas com Câncer de Araxá (Ampara), as assistidas tiveram a oportunidade de receber orientações e esclarecimentos jurídicos valiosos da advogada da instituição, Patrícia Melo.

As assistidas da Ampara estavam com dúvidas sobre a isenção do IPTU e buscaram orientação jurídica durante a oficina. Patrícia Melo explicou detalhadamente sobre os requisitos legais para a obtenção da isenção ou redução do IPTU para aposentados e pensionistas. Entre esses requisitos estão a baixa renda e a posse de apenas um imóvel em nome do beneficiário.

Durante sua orientação, Patrícia destacou a importância de ficar atento aos prazos para protocolar os requerimentos de isenção junto ao município de origem. Além disso, enfatizou a necessidade de buscar orientação de um profissional jurídico caso haja dúvidas, garantindo que os direitos dos beneficiários sejam respeitados e atendidos.

"Aposentados e pensionistas podem ter direito à redução ou isenção do IPTU, mas é fundamental seguir os procedimentos corretos e estar ciente dos requisitos legais. Estou aqui para oferecer orientação jurídica e ajudar as assistidas da Ampara a garantirem seus direitos", explica. A iniciativa de oferecer orientações jurídicas durante as oficinas promovidas pela Ampara demonstra o compromisso da associação em proporcionar suporte integral às pessoas em tratamento contra o câncer, abordando não apenas aspectos de saúde, mas também questões jurídicas e sociais relevantes para a comunidade.

Sobre a Ampara

A Ampara tem como missão promover apoio, acolhimento e assistência, cuidando de crianças, jovens, adultos e idosos com câncer, atuando na prevenção e diagnóstico precoce da doença.

Entre os auxílios realizados pela instituição estão doações de produtos como caixas de leite, cestas básicas, suplementos alimentares, bolsa de colostomia, medicamentos não fornecidos pelo SUS, fraldas geriátricas e absorventes cirúrgicos.

Além disso, a Associação também presta atendimentos psicológicos, nutricional, de assessoria jurídica, assistência social, oficinas, entre outros, auxiliando os atendidos e familiares.